A Justiça determinou a reintegração imediata da escritora Aline Alves Gonçalves à Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete (ACLCL), após a autora ingressar com ação judicial alegando exclusão arbitrária da entidade. Segundo a decisão liminar, não há provas suficientes que justifiquem seu afastamento imediato, além de o regimento da Academia não prever essa medida sem a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária.
O juiz responsável pelo caso suspendeu um edital da instituição que poderia impactar a situação de Aline e estipulou multa em caso de descumprimento da decisão. A ACLCL foi notificada e deverá apresentar sua defesa antes do julgamento definitivo.
A exclusão de Aline ocorreu após uma denúncia de "quebra de juramento", sob a alegação de que a Mostra Literária de Conselheiro Lafaiete (MOLIETE), evento organizado pela escritora, teria prejudicado a solenidade de aniversário da Academia. A decisão de afastá-la foi tomada em uma reunião da diretoria realizada no dia 3 de fevereiro de 2025, convocada apenas quatro dias antes, por meio de um grupo de WhatsApp, sem seguir as regras do regimento interno, que exige convocação com pelo menos 15 dias de antecedência ou em reunião realizada no último sábado do mês. Membros da ACLCL afirmam que parte da diretoria sequer foi informada da convocação.
Na reunião, Aline foi afastada da diretoria sem apresentação de provas materiais concretas e sem acesso à ata completa do encontro. Posteriormente, em uma nova reunião ordinária, realizada em 22 de fevereiro, a Academia formalizou sua exclusão definitiva, ignorando uma notificação extrajudicial enviada pela escritora e impedindo-a de se manifestar antes da votação. Membros que tentaram questionar a decisão também foram silenciados.
A situação gerou forte repercussão na comunidade literária local. O Coletivo da Mostra Literária de Conselheiro Lafaiete (MOLIETE), composto por escritores, poetas e artistas, divulgou uma nota de repúdio à decisão, acusando a ACLCL de agir de forma antidemocrática. Segundo os apoiadores de Aline, seu afastamento foi realizado de maneira irregular, sem respeito ao devido processo legal.
A defesa da escritora alegou que a decisão foi tomada sem justa causa, violando princípios constitucionais como o contraditório e a ampla defesa. Além disso, acusou o presidente da ACLCL, Moisés Mota da Silva, de perseguição institucional.
O caso segue em tramitação na Justiça para julgamento definitivo, enquanto Aline Gonçalves permanece como membra reintegrada da ACLCL, com todos os direitos garantidos dentro da instituição.