Entrou em vigor nesta semana a nova regra que torna mais rigoroso o controle da venda de medicamentos à base de GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, como o Ozempic, Wegovy e Mounjaro.
Desde o dia 16 de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que a retenção da receita médica passou a ser obrigatória para a comercialização desses medicamentos em farmácias e drogarias de todo o país.
De acordo com a Anvisa, a medida visa combater o uso indiscriminado e abusivo desses remédios, que têm como princípio ativo substâncias indicadas para o tratamento do diabetes tipo 2, mas que ganharam popularidade pelo efeito de emagrecimento.
A decisão foi embasada em dados do sistema VigiMed, que permite que cidadãos, profissionais da saúde, laboratórios e patrocinadores de estudos notifiquem suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Entre os novos critérios, a validade da receita para compra desses medicamentos passa a ser de 90 dias a partir da data de emissão. Além disso, as farmácias e drogarias devem obrigatoriamente reter a via original da prescrição médica no ato da venda.
A Anvisa esclarece que a nova exigência não interfere no direito do médico de prescrever os remédios para finalidades chamadas de “off label”, ou seja, diferentes daquelas especificadas na bula.
O uso de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro deve seguir orientação médica rigorosa, considerando os riscos e efeitos colaterais. Com o aumento da procura pelas chamadas canetas emagrecedoras, a Anvisa reforça a necessidade de responsabilidade e fiscalização para evitar o uso inadequado dessas substâncias.