Pessoas com fibromialgia serão reconhecidas como pessoas com deficiência a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão a ser oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência em todo o território nacional. A mudança está prevista na Lei nº 15.176/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última semana no Diário Oficial da União.

A nova legislação garante a inclusão desse grupo no rol de pessoas com deficiência, assegurando o acesso a direitos e benefícios como a participação em cotas de concursos públicos e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos adaptados. No entanto, para usufruir desses direitos, será exigido um laudo médico detalhado que comprove as limitações funcionais impostas pela doença.

A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dores generalizadas no corpo, fadiga extrema, tonturas, além de sintomas emocionais como ansiedade e depressão. A origem da doença ainda é desconhecida pela ciência, mas há evidências de que ela esteja relacionada a uma falha no processamento da dor pelo sistema nervoso central.

A medida é considerada um avanço por especialistas e grupos de apoio, que há anos reivindicam o reconhecimento das dificuldades enfrentadas por quem convive com a fibromialgia. A nova lei representa um passo importante para a valorização da qualidade de vida e da dignidade dessas pessoas.

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